Alcolumbre fica revoltado com decisão de Gilmar Mendes, no STF

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Nesta quarta feira, (03/12), o clima entre Senado e STF ficou daquele jeito: tenso, azedo e cheio de recado atravessado. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não deixou passar batido a decisão do ministro Gilmar Mendes que, basicamente, trocou a regra do jogo e disse que agora só a PGR pode pedir impeachment de ministro do STF.

Antes, qualquer cidadão conseguia protocolar esse pedido no Senado. É lei antiga, lá de 1950, feita pelo Congresso e assinada por presidente da República. E foi justamente aí que Alcolumbre pegou ar: ele disse que não dá pra um ministro do Supremo acordar, olhar pra lei e decidir que ela não vale mais. Segundo ele, isso fere a separação dos Poderes e ainda passa por cima do Congresso com força.

Ele destacou que somente uma alteração na legislação poderia validar uma decisão como essa.

“Somente uma alteração legislativa seria capaz de rever conceitos puramente legais, sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos Poderes”, completou.

A decisão do ministro Gilmar Mendes é provisória e deve ser analisada pelo plenário do STF.
  

Por Gislaine Gomes, da Redação do Bora PE, com informações da Agência Senado.