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| Coronel Feitosa e Coronel Meira aparecem em destaque durante audiência parlamentar que discutiu problemas envolvendo planos de saúde, descredenciamentos e possível investigação no Congresso Nacional../ Foto: Divulgação/Gabinete. |
Debate na Alepe reuniu órgãos de fiscalização, operadora, profissionais e usuários que relatam problemas com descredenciamentos e interrupções de tratamentos
Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), colocou em debate um problema que afeta diretamente milhares de usuários de planos de saúde: o descredenciamento de hospitais, clínicas, médicos e outros prestadores de serviços.
Promovida pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), a audiência contou com a participação do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), integrante da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, além de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Procon Recife e da SulAmérica. Profissionais da saúde e usuários afetados pelos descredenciamentos também participaram da discussão.
O encontro debateu as dificuldades enfrentadas por pacientes que dependem de tratamentos contínuos e que, diante de mudanças na rede credenciada, podem encontrar obstáculos para manter o atendimento com os mesmos profissionais ou estabelecimentos.
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| Coronel Feitosa e Coronel Meira em audiência sobre planos de saúde e articulação por CPMI no Congresso |
Da Alepe para Brasília
Um dos principais encaminhamentos da audiência foi anunciado pelo deputado federal Coronel Meira. Segundo ele, será buscada a articulação para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para investigar denúncias relacionadas à atuação dos planos de saúde e das agências reguladoras.
A proposta pretende ampliar para o âmbito nacional uma discussão que chegou à Alepe por meio dos relatos de usuários e profissionais da área da saúde.
Uma CPMI é formada por deputados e senadores e, para ser criada, precisa atender aos requisitos previstos na Constituição e nos regimentos das duas Casas do Congresso.
“Esta audiência não termina aqui. Conseguimos dar voz às pessoas prejudicadas e provocar uma iniciativa que poderá investigar, em âmbito nacional, a atuação dos planos de saúde e das agências reguladoras. Não podemos permitir que interesses financeiros coloquem em risco a saúde e a vida dos beneficiários”, afirmou Coronel Feitosa.
SulAmérica foi a única operadora presente
Entre as operadoras convidadas para participar da audiência, a SulAmérica foi a única presente. A empresa declarou que atua em conformidade com a legislação vigente.
A ausência das demais empresas convidadas foi criticada por Feitosa, que cobrou respostas para os usuários que enfrentam dificuldades provocadas por descredenciamentos e mudanças na rede de atendimento.
“Quem cobra mensalidades cada vez mais altas precisa respeitar os contratos e garantir atendimento digno. Continuaremos cobrando medidas concretas para proteger os beneficiários”, destacou o deputado.
Preocupação com tratamentos contínuos
Durante o debate, também chamou atenção a situação de pacientes que precisam de acompanhamento prolongado e de famílias de crianças neurodivergentes que dependem de terapias e atendimentos contínuos.
Para os participantes, alterações na rede credenciada podem representar não apenas uma mudança de profissional ou estabelecimento, mas também uma dificuldade adicional para famílias que precisam manter uma rotina de tratamento.
O tema ganhou destaque justamente pela necessidade de garantir continuidade assistencial e fiscalização sobre o cumprimento das regras que regulam a saúde suplementar.
Feitosa promete acompanhar encaminhamentos
Ao final da audiência, Coronel Feitosa afirmou que acompanhará os encaminhamentos junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização do setor.
O deputado também colocou seu gabinete à disposição de usuários que enfrentam problemas relacionados a descredenciamentos ou interrupções de tratamento.
Com a possibilidade de uma articulação no Congresso Nacional, as denúncias apresentadas na audiência da Alepe poderão ultrapassar as fronteiras de Pernambuco e entrar em uma discussão mais ampla sobre a fiscalização dos planos de saúde e a proteção dos beneficiários em todo o país.
O próximo passo será acompanhar a articulação anunciada por Coronel Meira e verificar se a proposta de criação da CPMI avançará no Congresso Nacional.
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