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| Fachada do Superior Tribunal de Justiça -STJ, Foto: Divulgação / STJ |
Comissão foi formada para apurar os fatos enquanto STF e CNJ conduzem investigações paralelas sobre o caso.
A comissão responsável pela apuração será formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, que conduzirão os trabalhos no âmbito administrativo do tribunal.
Em nota oficial, o STJ informou:
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi.
Sessão fechada e sem transmissão
A reunião ocorreu a portas fechadas, sem transmissão on-line e com acesso do público vetado. Inicialmente, a pauta divulgada mencionava apenas “assuntos institucionais”, mas a convocação teve como foco a repercussão do caso envolvendo o magistrado.
A acusação
A denúncia foi registrada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. O suposto episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante um período em que a jovem e a família estavam hospedados na casa de praia de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú (SC).
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo, a jovem relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro, que teria tentado agarrá-la repetidas vezes, mesmo após tentativas de se desvencilhar. A vítima afirmou que só conseguiu sair da situação após se soltar e pedir ajuda aos pais.
Investigações em curso
O caso é apurado simultaneamente em duas frentes:
* No Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a investigação de natureza criminal, em razão do foro privilegiado do ministro. O processo pode resultar em denúncia formal, condenação e até perda do cargo, a depender do desfecho.
* No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conduz a apuração administrativa, com possibilidade de sanções disciplinares, como advertência, afastamento ou outras medidas.
A Corregedoria Nacional de Justiça, chefiada pelo ministro Mauro Campbell, informou que o procedimento tramita sob sigilo, conforme determina a legislação brasileira em casos envolvendo crimes sexuais, para preservar a identidade, a integridade e a intimidade da vítima. Segundo o CNJ, depoimentos já começaram a ser colhidos no âmbito da investigação.
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| Ministro Marcos Aurélio Buzzi do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Luiz Antônio/STJ |
Defesa do ministro
Por meio de nota, Marco Buzzi negou as acusações.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.
Próximos passos
A sindicância instaurada pelo STJ não tem prazo público para conclusão. Ao final, a comissão poderá recomendar o arquivamento do caso ou a adoção de medidas administrativas. Já no campo criminal, caberá ao STF avaliar o avanço das investigações e eventuais responsabilizações.
O caso segue sob sigilo judicial, mas continua gerando forte repercussão no meio jurídico e político, colocando o Judiciário no centro do debate sobre responsabilização, transparência e proteção às vítimas.
