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Recentemente, testemunhamos, durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, a família sendo representada em latas de conserva. Chama atenção, ainda, a fotografia de uma “família feliz” estampada na embalagem. A imagem sugere, em nosso entender, uma crítica direta, por meio da linguagem visual, não apenas à família conservadora, simbolicamente “enlatada”, mas também à ideia de uma família conservadora feliz.
No campo político, o conservadorismo relaciona-se à valorização da tradição, aos costumes consolidados, à defesa das instituições históricas e à implementação gradual de mudanças.
Sob essa perspectiva, a família, além de ser a instituição social mais antiga, com estrutura que antecede o próprio Estado, funciona como um freio contra a desintegração social e como base da transmissão de valores.
Dentro do pensamento conservador, portanto, a família é, sim, um pilar central. Contudo, não constitui uma bandeira exclusiva do conservadorismo. Progressistas defendem novos arranjos familiares; liberais enxergam a família como espaço de exercício da autonomia privada; socialistas a compreendem como núcleo de proteção social.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, estabelece que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Reconhece como entidades familiares o casamento civil, a união estável e a família monoparental, formada por um dos pais e seus descendentes. A interpretação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal também inclui a união homoafetiva e as famílias socioafetivas, baseadas no vínculo de afeto e não apenas no biológico.
Observa-se que, paralelamente à ampliação do conceito jurídico de família para além do modelo tradicional, a Constituição reafirma como princípio a proteção especial ao núcleo familiar.
Diante disso, conclui-se que o desfile em questão pode ser interpretado como afronta ao espírito do legislador constitucional, que elevou a família, em suas múltiplas configurações, à condição de bem jurídico especialmente protegido.
Ao homenagear o atual presidente da República, o enredo também revela o viés político-ideológico que inspira sua narrativa sobre a questão familiar, associando o lulopetismo à ideia de sufocamento da família conservadora, simbolicamente “enlatada”, para não dizer suprimida.
Para o bom entendedor, poucas imagens bastam.
Opinião de Ana Karina Soares
