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O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin decidiu, nesta quinta-feira (12), negar o pedido que buscava obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma CPI para investigar suspeitas envolvendo o Banco Master.
A ação foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg. Ele alegava que o Congresso estaria demorando para criar a comissão mesmo depois de reunir o número mínimo de assinaturas necessárias.
Só que Zanin avaliou a situação de outra forma. Na decisão, o ministro afirmou que não ficou comprovado que a Câmara tenha cometido alguma ilegalidade ou omissão. Sem esse elemento, o Supremo não pode interferir no funcionamento interno do Legislativo.
Veja a análise do advogado Jeffrey Chiquini:
Traduzindo para o português claro: o STF não vai obrigar o Congresso a criar CPI.
Isso não significa que a investigação morreu. A CPI ainda pode nascer se a própria Câmara seguir os procedimentos e decidir instalar a comissão. O caso chegou às mãos de Zanin depois que o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e deixou a relatoria do processo. Agora, a bola está totalmente no campo do Congresso. Se houver vontade política, a CPI sai. Se não houver, o assunto continua parado.
Em Brasília, como dizem nos corredores: CPI só anda quando a política deixa.
