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| André Mendonça determinou o afastamento de integrantes da cúpula da Polícia Federal e intimou o ministro da Justiça no âmbito do processo. |
Decisão do ministro do STF amplia os desdobramentos envolvendo a Polícia Federal e autoridades do governo federal
A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula da Polícia Federal (PF) ganhou novos capítulos nesta terça-feira (8). O ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Além dos dois dirigentes, Mendonça intimou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para que apresente esclarecimentos no processo. Outros dois diretores da Polícia Federal também foram intimados.
A decisão coloca diretamente no centro do caso integrantes do alto escalão do governo federal responsável pela segurança pública.
Relatório questionado
O afastamento está relacionado a documentos produzidos no âmbito da Polícia Federal e utilizados em uma investigação que envolve o próprio ministro André Mendonça.
Na decisão, o ministro questionou a validade e a origem do material, classificando um dos documentos como “apócrifo”. Entre os problemas apontados estão questões relacionadas à identificação, formalização e ao grau de confiabilidade do relatório.
O caso ganhou ainda mais repercussão porque o material teria sido utilizado como elemento para levantar suspeitas sobre a atuação de Mendonça.
Governo reage
A decisão provocou reação do governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende contestar o afastamento de Andrei Rodrigues.
O argumento apresentado pela União é de que a direção da Polícia Federal está vinculada à estrutura do Poder Executivo e que a nomeação do diretor-geral é uma atribuição do presidente da República.
A situação também provocou movimentação dentro da própria PF. Diretores da corporação colocaram seus cargos à disposição em solidariedade ao diretor-geral afastado.
Disputa institucional ganha força
O episódio expõe uma disputa que ultrapassa a Polícia Federal e envolve diretamente STF, governo federal, Ministério da Justiça e a direção da PF.
A decisão de Mendonça ocorre enquanto outras questões relacionadas à sua atuação também tramitam no Supremo. O ministro Alexandre de Moraes havia levado ao conhecimento da Corte questionamentos sobre a conduta de Mendonça, dando origem a outro capítulo da disputa.
Agora, com a intimação do ministro da Justiça e o afastamento de integrantes da cúpula da PF, o caso ganha uma dimensão ainda maior.
O que está em discussão não é apenas a permanência de dois dirigentes em seus cargos, mas os limites da atuação do Judiciário sobre órgãos diretamente ligados ao Poder Executivo e a utilização de informações de inteligência em investigações envolvendo autoridades.
O processo ainda terá novos desdobramentos e manifestações das autoridades envolvidas.
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