STF tem maioria para manter afastamento do chefe da PF, mas Gilmar Mendes pede vista./Foto: Ilustração/IA/Bora Notícia

STF tem maioria para manter afastamento do chefe da PF, mas Gilmar Mendes pede vista

Decisão de André Mendonça ganha apoio na Segunda Turma, enquanto pedido de vista interrompe julgamento e mantém em aberto o destino da cúpula da Polícia Federal

A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula da Polícia Federal (PF) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (8). A Segunda Turma do STF formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

O julgamento, porém, não foi concluído. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, interrompendo a análise do caso. Com isso, embora já exista maioria pela manutenção da decisão, o processo ainda terá novos desdobramentos.

Maioria acompanha Mendonça

Além do próprio André Mendonça, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção dos afastamentos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes impede, neste momento, a conclusão do julgamento. A decisão cautelar de Mendonça, entretanto, permanece válida.

O episódio chama atenção porque coloca novamente em discussão os limites da atuação do Supremo sobre uma instituição vinculada ao Poder Executivo.

Gilmar Mendes quer ampliar a discussão

Ao pedir vista, Gilmar Mendes também sinalizou a possibilidade de defender que o caso seja analisado pelo Plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

A eventual transferência para o Plenário ampliaria o alcance da discussão, que atualmente está sendo analisada pela Segunda Turma.

O próximo passo dependerá da devolução do processo e da definição sobre onde a questão será julgada.

Cúpula da PF reage

A decisão de Mendonça provocou forte reação dentro da Polícia Federal. Onze diretores da corporação colocaram seus cargos à disposição em manifestação de apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

Os dirigentes contestaram as acusações feitas contra os dois integrantes da cúpula da PF e defenderam a atuação profissional da instituição.

Com o afastamento de Andrei Rodrigues, William Murad, então diretor-executivo da Polícia Federal, assumiu interinamente o comando da corporação.

Relatórios estão no centro da disputa

A origem do conflito está relacionada a relatórios de inteligência produzidos no âmbito da Polícia Federal e utilizados em questionamentos envolvendo André Mendonça.

Na decisão que determinou os afastamentos, Mendonça questionou a forma como os documentos foram produzidos e utilizados e classificou um dos relatórios como “apócrifo”.

O ministro também determinou providências para apurar as circunstâncias relacionadas à elaboração dos documentos.

É importante ressaltar que as acusações e questionamentos apresentados no processo ainda são objeto de análise e contestação pelas partes envolvidas.

Governo prepara reação

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende recorrer contra o afastamento de Andrei Rodrigues.

A discussão ganhou uma dimensão ainda maior porque a AGU questiona a interferência sobre uma estrutura vinculada ao Executivo. A direção da Polícia Federal está subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enquanto a escolha do diretor-geral ocorre no âmbito do governo federal.

Uma disputa que vai além da PF

O caso deixou de ser apenas uma discussão sobre a permanência de dois delegados em seus cargos.

Está em jogo uma questão mais ampla: até onde pode ir a atuação do Judiciário sobre órgãos que integram a estrutura do Executivo?

Também estão sob questionamento a produção de relatórios de inteligência, os critérios utilizados para sua elaboração e a utilização desse tipo de documento em procedimentos envolvendo integrantes da própria Suprema Corte.

Por enquanto, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados, a maioria formada na Segunda Turma sustenta a decisão de Mendonça e o pedido de vista de Gilmar Mendes mantém o julgamento em aberto.

O caso agora aguarda novos movimentos dentro do Supremo e a reação do governo federal.

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