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| Davi Alcolumbre Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Foto: Carlos Moura/Agência Senado |
Neste domingo dia 30, Davi Alcolumbre resolveu soltar aquele recado que não é indireta. É direta mesmo. O presidente do Senado e do Congresso acordou com o espírito de quem não vai levar bronca sem responder, e publicou uma nota detonando a articulação política do governo federal.
Tudo começou porque começou a circular a conversa de que o Senado só aprovaria Jorge Messias para o STF se rolasse aquela troca conhecida no mundo político: cargo pra cá, emenda pra lá. Alcolumbre não gostou nem um pouco da história. Disse que isso é ofensivo para ele e para todo o Legislativo. E completou que essa tática de tentar desmoralizar quem pensa diferente é velha, tipo receita de vó que ninguém deveria usar.
Só que a treta não ficou só nisso.
Alcolumbre aproveitou para dar outra cutucada no Planalto. Ele explicou que, apesar da indicação de Messias já ter saído no Diário Oficial, o Senado não recebeu a mensagem oficial que permite começar o processo na CCJ. Ou seja, tá tudo parado porque falta o papel. Segundo ele, essa demora é tão estranha que causa perplexidade. E ainda deixou no ar que isso pode ser uma estratégia do Executivo pra bagunçar o calendário do Senado.
E olha que ele não deixou barato. Disse que o cronograma da sabatina tá nos padrões das indicações anteriores. Que o Senado quer resolver isso ainda em 2025. E que não vai ter enrolação.
No fim do comunicado, Alcolumbre bateu na tecla da independência. Garantiu que o processo será limpo, transparente e que o Senado não vai aceitar interferência de ninguém. Em resumo: o recado foi dado e em voz alta.
Confira a nota na íntegra:
É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.
Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.
Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.
Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.
Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.
Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.
Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.
Por Joálisson Farias, da Redação do Bora PE, com informações da BandNews FM e Agência Senado.
