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| Advogados preparam rede voluntária para prestar apoio jurídico à fiscalização do segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula. Foto: Divulgação |
Movimento reúne mais de 9 mil advogados e prepara atuação voluntária nos estados; mobilização coordenada ainda depende de autorização partidária
Uma rede de advogados está sendo articulada para prestar apoio jurídico à fiscalização do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A mobilização é articulada pelo Movimento Advogados de Direita Brasil (Movadvdireitabr), que reúne pouco mais de 9 mil integrantes, segundo apuração da Revista Oeste. A proposta é formar uma rede de profissionais voluntários nos estados para acompanhar o processo eleitoral e oferecer suporte jurídico diante de eventuais ocorrências.
A operação, porém, ainda está em fase de organização. Conforme a apuração publicada pela Oeste, a atuação coordenada em âmbito nacional depende de autorização da direção nacional do partido de Flávio Bolsonaro.
Rede de advogados será voluntária
A proposta prevê a participação voluntária de advogados distribuídos pelos estados durante o segundo turno. A intenção é manter profissionais preparados para acompanhar a votação e, caso necessário, orientar ou encaminhar juridicamente situações identificadas durante o processo eleitoral.
De acordo com a publicação, os profissionais não receberiam honorários pela atuação.
A mobilização ganha importância em um segundo turno presidencial que coloca novamente em disputa duas forças políticas de alcance nacional e mobiliza estruturas partidárias, entidades e grupos de acompanhamento eleitoral.
Movimento político e OAB têm atuações diferentes
A iniciativa do Movadvdireitabr não deve ser confundida com o acompanhamento institucional da votação por advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em decisão divulgada em 2 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais assegurem o acompanhamento da votação e da apuração por advogados nomeados pelas seccionais da OAB.
A determinação atende a um pedido do Conselho Federal da OAB e está relacionada à participação institucional da advocacia no acompanhamento das eleições. A atuação da OAB segue regras próprias estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Já a mobilização anunciada pelo Movadvdireitabr é uma articulação voluntária ligada ao movimento e, conforme a apuração da Oeste, ainda depende de autorização partidária para funcionar de forma coordenada.
Fiscalização segue regras da Justiça Eleitoral
A atuação dos advogados deverá respeitar as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e não substitui as atribuições dos mesários, fiscais partidários ou dos próprios órgãos eleitorais.
Eventuais ocorrências devem ser registradas e encaminhadas pelos canais previstos na legislação eleitoral, respeitando as normas estabelecidas pelo TSE.
A participação de entidades e profissionais habilitados faz parte dos mecanismos de acompanhamento do processo eleitoral brasileiro.
Segundo turno acontece em 25 de outubro
O segundo turno presidencial será realizado em 25 de outubro. Flávio Bolsonaro e Lula chegaram à segunda etapa da disputa após o primeiro turno realizado em 4 de outubro.
A mobilização do Movadvdireitabr, portanto, ainda está em fase de preparação. A eventual atuação coordenada dos advogados nos estados depende da autorização da direção nacional do partido.
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