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Lula dá com uma mão e tira com a outra.
O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar segurar o preço do diesel no Brasil. A decisão veio depois do aumento das tensões no Oriente Médio, que sempre sacodem o mercado global de petróleo e podem pressionar o valor dos combustíveis.A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrou em vigor por meio de uma Medida Provisória acompanhada de três decretos.
Na prática, o governo zerou a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel. Segundo o Planalto, a ideia é evitar que o consumidor sinta imediatamente os efeitos da crise internacional nas bombas.
Com essa mudança, a estimativa é que o diesel fique R$ 0,64 mais barato por litro.
Esse valor vem de duas frentes:
• R$ 0,32 por litro com o corte dos impostos federais
• R$ 0,32 por litro de um auxílio pago a produtores e importadores de diesel
Ou seja, o governo decidiu usar dois instrumentos ao mesmo tempo: redução de imposto e subsídio direto ao combustível.
Novo imposto sobre exportação de petróleo
Além disso, a Medida Provisória criou um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A justificativa do governo é estimular o refino dentro do país e garantir abastecimento interno.
Esse ponto abre uma discussão importante.
O Brasil hoje produz muito petróleo. A maior parte vem do pré-sal e o país exporta grandes volumes do óleo cru para outros países. Mesmo assim, ainda importa parte do diesel e da gasolina que consome.
Isso acontece porque o Brasil possui 19 refinarias autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com capacidade total próxima de 2,4 milhões de barris por dia.
Mesmo sendo um parque de refino relevante no cenário mundial, ele ainda não transforma todo o petróleo produzido em combustíveis dentro do território nacional.
Quem controla as refinarias
A maior parte das refinarias brasileiras ainda pertence à Petrobras, que opera 11 unidades.
Mas o setor também conta com 8 refinarias privadas, controladas por diferentes grupos empresariais.
Entre elas estão:
• Refinaria de Mataripe, na Bahia, operada pela Acelen, empresa ligada ao fundo soberano Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos
• Refinaria da Amazônia, no Amazonas, controlada pelo Grupo Atem
• Refinaria Potiguar Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, operada pela Brava Energia
• Refinaria de Petróleo Riograndense, no Rio Grande do Sul, controlada por um consórcio entre Petrobras, Ultrapar e Braskem
Existem ainda refinarias menores, como a refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, operada pela Refit, empresa privada controlada pela holding Xoroque Participações.
Mais poder para fiscalização
Outro ponto do pacote do governo é o reforço na atuação da ANP. A agência reguladora receberá novos instrumentos de fiscalização para tentar evitar abusos de preço e garantir que a redução anunciada realmente chegue ao consumidor.
O paradoxo do petróleo brasileiro
No fundo, toda essa discussão revela um cenário curioso da economia do país. O Brasil se tornou um grande produtor de petróleo. Exporta milhões de barris por ano. Mas ainda precisa importar parte dos combustíveis porque não refina tudo o que produz. É como vender café em grão para o mundo e depois comprar o cappuccino pronto.
Agora o governo tenta mexer nesse jogo usando impostos, subsídios e regras para incentivar mais refino dentro do país. Resta saber se o alívio prometido no diesel realmente vai aparecer no posto que o motorista abastece.
