.gif)
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda obriga prefeita Mirella Almeida e secretários municipais a prestarem esclarecimentos solicitados pelo parlamentar.
O vereador de Olinda Alessandro Sarmento (PL) acionou a Justiça, no dia 9 de abril, para garantir que a Prefeitura de Olinda responda aos pedidos de informação apresentados pelo seu mandato na Câmara Municipal.
O parlamentar ingressou com um mandado de segurança cível na 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, alegando falta de respostas por parte da gestão municipal aos requerimentos encaminhados pelo gabinete.
Na última quarta-feira (6), houve a decisão judicial determinando que a prefeita Mirella Almeida e os secretários municipais têm o prazo de cinco dias para responder aos questionamentos apresentados pelo vereador.
Veja o que disse o vereador após a decisão de justiça contra a prefeitura:
Segundo Sarmento, os pedidos de informação envolvem temas importantes para a cidade e são fundamentais para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo.
“O nosso papel é fiscalizar. Não é de hoje que eu venho cobrando transparência, mas agora o meu mandato será respeitado para garantir respostas à população!”, afirmou o vereador.
O parlamentar destacou ainda que seguirá utilizando os meios legais necessários para assegurar transparência e acesso às informações públicas.
“A população tem o direito de saber o que acontece na cidade. Não vamos aceitar silêncio diante de questionamentos importantes para Olinda”, concluiu.
.png)